Brasil
quer antecipar retorno ao Conselho de Segurança da ONU
Governo
anuncia que vai se candidatar a um assento rotativo no órgão das Nações Unidas
em 2022, onze anos antes do previsto. Decisão é resultado de um acordo com o
governo de Honduras, que cedeu seu lugar ao Brasil.
O
Conselho de Segurança da ONU é formado por cinco vagas permanentes e dez
rotativas
O Brasil pode antecipar em mais
de uma década seu retorno ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. O governo
federal anunciou nesta quarta-feira (28/03) que vai se candidatar a um assento
rotativo para o biênio 2022-2023, na vaga destinada aos países da América
Latina e do Caribe.
Segundo informou o Ministério das
Relações Exteriores em nota, a decisão é resultado de um acordo alcançado com o
governo de Honduras, que iria se candidatar para o biênio 2022-2023, mas cedeu
seu lugar ao Brasil. Caso contrário, o país só voltaria ao órgão da ONU em
2033.
"O Brasil antecipou seu
pleito do biênio 2033-2034 para 2022-2023, recuperando atraso produzido na
apresentação da candidatura durante governos anteriores", afirma o
Itamaraty. "O acordo [com Honduras] permitirá, caso o Brasil seja eleito,
antecipar em 11 anos o seu retorno ao órgão."
A nota acrescenta ainda que
"a participação brasileira no Conselho de Segurança das Nações Unidas no
biênio 2022-2023 permitirá ao país, no bicentenário de sua independência,
contribuir diretamente para as principais decisões sobre a paz e a segurança
internacionais".
"A candidatura reflete o
compromisso do país com o sistema político multilateral e o envolvimento
construtivo nos processos decisórios sobre paz e segurança, movido pelo ideal
de um mundo pacífico, justo e próspero para todos, em linha com os princípios
constitucionais que regem a política externa brasileira", afirma o
ministério.
A última participação do Brasil
no Conselho de Segurança da ONU ocorreu no biênio 2010-2011. Em dezembro de
2011, o então governo de Dilma Rousseff decidiu não apresentar uma nova
candidatura ao órgão, voltando a se candidatar somente em 2015.
Segundo o jornal Folha de S.
Paulo, citando uma nota do Itamaraty do ano passado, a única vaga
disponível àquela altura correspondia ao biênio 2033-2034 – ou seja, deixaria o
Brasil fora do órgão durante 22 anos.
O Conselho de Segurança possui
cinco assentos permanentes, ocupados por China, Estados Unidos, França, Reino
Unido e Rússia. As outras dez vagas são rotativas e divididas entre regiões,
que precisam chegar a um acordo e apresentar seus candidatos para uma gestão de
dois anos.
Os assentos não permanentes são
assim distribuídos: cinco vagas para África e Ásia, duas para Europa Ocidental,
duas para América Latina e Caribe e uma para o Leste Europeu.
Segundo o Ministério das Relações
Exteriores brasileiro, o Brasil é o país em desenvolvimento que mais vezes
integrou o Conselho, tendo sido eleito para dez mandatos desde 1946.
Também nesta quarta-feira, o
ministro alemão do Exterior, Heiko Maas, defendeu a candidatura da Alemanha
para o biênio 2019-2020, ressaltando que o país é o segundo maior doador das
Nações Unidas e quer assumir mais responsabilidades. Esta seria a sexta vez que
a Alemanha integraria o Conselho. A última foi em 2011-2012.
EK/efe/lusa/rtr/ots
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