Opinião:
UE se rende à direita, Merkel tenta se salvar
Líderes
europeus concordam em Bruxelas em fechar as portas do continente. Os populistas
venceram, mas a desunião permanece. Merkel segue a onda, na tentativa
desesperada de salvar a própria pele, opina Bernd Riegert.
Angela Merkel: adesão a fechamento de fronteiras
externas para obter perspectiva de "solução europeia".
Após virar noite negociando, os
exaustos líderes da União Europeia chegaram a um acordo para controle da
migração que é sobretudo uma guinada à direita, a caminho de tornar a Europa
uma fortaleza. Os populistas venceram: portões fechados, o problema deve ser
transferido para o exterior. Campos de refugiados na Líbia e em outros países
do norte da África devem parecer tão assustadores, que os migrantes africanos
nem ousarão tentar chegar à Europa pelo Mediterrâneo.
Essa estratégia segue o modelo do
acordo com a Turquia. No mar Egeu, a perspectiva de não se conseguir mais
escapar das Ilhas Gregas fez com que só um pequeno número de refugiados,
requerentes de asilo e migrantes pagassem contrabandistas e embarcassem em
balsas precárias para chegar à UE.
Portanto dissuasão é a ordem do
dia. Isso não é novidade. O que é novo é que a dissuasão deve agora ser
implementada no norte da África, com as eufemisticamente intituladas
"plataformas de desembarque". Ironicamente, é na Líbia que a UE quer
confiar mais fortemente como parceira, país onde os migrantes têm sido
explorados e torturados.
A Guarda Costeira da Líbia,
equipada pela UE, será no futuro responsável por interceptar os migrantes numa
área marítima muito maior. O objetivo é claro: quem for resgatado de um perigo
causado por si mesmo vai ser empurrado de volta para o lugar de onde vem. Uma
clara tática de dissuasão.
Esta estratégia é, além disso,
disfarçada com muito dinheiro e boas palavras sobre a cooperação com os países
africanos de origem. Essa cooperação – citada pela chanceler federal alemã, que
já parece à beira do desespero – deve trazer resultados nas próximas décadas.
É claro que isso é complicado
demais para o atual problema político. Mas é lamentável que o novo governo
populista de direita na Itália tenha vencido, usando de sua brutal rejeição de
náufragos. A chantagem funcionou: Roma recebeu, pelo menos no papel, o aval
para os campos fechados obrigatórios na UE, dos quais aqueles que ainda chegam
à Europa devem ser repelidos ou distribuídos a países que os recebam
voluntariamente.
A estratégia de dissuasão da UE
pode parecer dura, mas ela ainda é, no que toca a rota de fuga da Líbia à
Itália, um produto de fantasia. Ainda é um mistério como e por quem as
"plataformas de desembarque" serão estabelecidas, operadas e vigiadoas.
De forma lapidar, a declaração da cúpula postula que elas não devem oferecer
"nenhum incentivo adicional de fuga".
Os linhas-duras da EU, que cedem
à pressão populista, podem triunfar. O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán,
pode agora afirmar, com razão, que sua estratégia – erguer cerca, afugentar,
deportar – finalmente prevaleceu. A "orbanização" da política de
migração da UE é uma concepção chocantemente simples. Não se fala mais, na
declaração final da cúpula, da imigração legal, nem numa migração ordenada para
a Europa.
E, mesmo assim, o acordo de
Bruxelas é apenas preliminar e superficial: o problema central da UE, a saber,
a solidariedade dos países-membros entre si, não foi resolvido, apenas adiado.
Um grupo crescente de Estados rejeita radicalmente a distribuição de
refugiados, requerentes de asilo e migrantes que conseguem chegar à Europa.
Nesse ponto, a "orbanização" também avança. Não há novas regras sobre
quem é responsável pelo requerente de asilo. A Convenção de Dublin continua em
vigor.
E a chefe de governo alemã?
Angela Merkel conseguiu pouco em curto prazo, para a disputa com seu próprio
ministro do Interior. Se a Alemanha, como quer Horst Seehofer, rejeitar os
requerentes de asilo na fronteira, a Áustria vai empurrá-los para a Itália e
fechar suas fronteiras.
Até onde se sabe, Merkel não
conseguiu concluir acordos bilaterais sobre o assunto. Ela aderiu plenamente ao
roteiro de fechamento de fronteiras externas defendido pelos demais
participantes da cúpula, a fim de poder, pelo menos, falar de uma "solução
europeia". Pela primeira vez em muito tempo, ela não tinha mais nas mãos a
liderança da cúpula da UE. Não é certo que isso bastará para obter uma trégua
com a CSU.
Essa "cúpula sobre o destino
da chanceler federal alemã" trouxe poucas soluções práticas para o
assunto. No entanto, a UE se deu conta mais uma vez que o problema da
"invasão", da "pressão nas fronteiras", sobre o qual se
discutiu toda a noite, realmente só existe nas mentes dos governos populistas e
de seus simpatizantes cada vez mais xenófobos. O número das novas chegadas à UE
já caiu 95% em relação a 2015, de acordo com o documento da cúpula. Agora,
então, só se trata de manter também os últimos 5% fora da UE.
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