MP do
Pará emite nota de repúdio a atos de intimidação contra CIDH
Publicado
em 09/11/2018 - 22:13
Por Letycia
Bond - Repórter da Agência Brasil Brasília
Promotores do Ministério Público
do Pará (MPPA) repudiaram hoje (9), em nota, a tentativa de intimidação
dirigida a membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
(CIDH), ocorrida durante uma visita da
equipe à aldeia Açaizal, no Território Munduruku do
Planalto, em Santarém (PA).
As ameaças teriam partido de
produtores de soja da região, segundo relatos da Comissão Pastoral da Terra
(CPT) e do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos
Humanos (CBDDH) e que foram confirmados pelo MPPA.
De acordo com as promotorias de
Justiça de Santarém e do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias, o comitê da
CIDH teve de interromper suas atividades programadas por duas
vezes, devido às ameaças. Entre as tarefas planejadas, estava,
inclusive, uma reunião, no período da tarde, na sede do MPPA, com
profissionais da instituição.
Os órgãos do MPPA esclarecem
no comunicado que, com as novas ofensivas, o grupo identificado como
autor dos ataques foi interpelado na unidade da promotoria do
município paraense. Desse modo, o confronto foi "devidamente
contornado e conduzido em respeito aos trabalhos da CIDH",
possibilitando que os trabalhos fossem, então, retomados.
"A criticável postura que
ensejou o incidente evidencia a situação de acirramento de conflitos agrários
na região, bem como a necessidade constante de acompanhamento das violações de
direitos humanos por parte das autoridades, cujos efeitos pairam e atingem as
populações tradicionais da Amazônia", escrevem os
órgãos, acrescentando que todas as providências legais cabíveis
estão sendo tomadas, "com incondicional apoio da Procuradoria-Geral de
Justiça".
Visita da CIDH
Essa é a primeira vinda de
representantes da CIDH ao Brasil em 23 anos, já que sua última visita data de
1995. A viagem será encerrada na próxima segunda-feira (12), com a apresentação
de um relatório contendo as observações feitas pelos comissários. O documento
será divulgado em uma coletiva de imprensa, no Rio de Janeiro.
Durante os sete dias de estada no
Brasil, a CIDH pretende apurar informações sobre a situação dos direitos
humanos no país, abordando os seguintes eixos transversais: discriminação,
desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas em
direitos humanos.
Em particular, a comissão
observará a situação das pessoas afrodescendentes e quilombolas; comunidades e
povos indígenas; camponeses, camponesas e trabalhadores rurais; população
urbana em situação de pobreza; defensoras e defensores de direitos humanos;
pessoas privadas da liberdade; migrantes; entre outros.
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Edição: Davi
Oliveira
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